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Plenário nega urgência a projeto sobre doulas

Em votação apertada, deputados decidiram que continuará em tramitação normal projeto que permite a presença de doulas nos hospitais e maternidades

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Por 12 votos a 11, o Plenário decidiu manter a tramitação normal do Projeto de Lei (PL) 188/2021, que permite a presença de doulas nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde. Foi rejeitado o requerimento de urgência apresentado por Capitão Assumção (Patri), Delegado Danilo Bahiense (sem partido) e Carlos Von (Avante) ao projeto de autoria de Assumção. 

A votação contrária ao regime de urgência apenas impede que a matéria tramite de forma mais rápida, recebendo os pareceres orais das comissões durante sessão plenária. Portanto, o PL segue tramitando normalmente nas comissões da Casa. 

Os deputados Dr. Rafael Favatto (Patri) e Doutor Hércules (MDB), que são ginecologistas e obstetras, ressaltaram a importância das doulas. Favatto salientou que a presença das profissionais na hora do parto beneficia as gestantes. 

Doutor Hércules frisou que o tema é urgente: “Vamos discutir mais o quê? Enquanto está sendo discutido, as mães estão sendo violentadas no parto. Temos que ter com urgência o parto humanizado e as doulas acompanhando as parturientes”, defendeu. 

Votação

Votaram contra o regime de urgência os seguintes deputados: Adilson Espindula (PTB), Bruno Lamas (PSB), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Freitas (PSB), Hudson Leal (Republicanos), Janete de Sá (PMN), Marcos Garcia (PV), Marcos Madureira (Patri), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Raquel Lessa (Pros) e Vandinho Leite (PSDB). 

Votaram a favor do regime de urgência Alexandre Xambinho (PL), Capitão Assumção (Patri), Carlos Von (Avante), Delegado Danilo Bahiense (sem partido), Doutor Hércules (MDB), Dr. Rafael Favatto (Patri), Gandini (Cidadania), Luciano Machado (PV), Sergio Majeski (PSB), Theodorico Ferraço (DEM) e Torino Marques (PSL).  A abstenção foi do deputado Dary Pagung (PSB), que presidia a sessão no momento da votação. 

Por se tratar de tema correlato, o projeto foi juntado ao PL 291/2019. da deputada Raquel Lessa, o qual, por sua vez, foi juntado ao PL 170/2019, de autoria de Favatto. A proposição tramitará pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. 

A proposta

O PL 188/2021 obriga as maternidades capixabas e congêneres a permitirem a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. 

Para fazer o acompanhamento, as profissionais serão escolhidas pela gestante, desde que apresentem certificação ocupacional, comprovando a conclusão de curso na área. As doulas também deverão providenciar, com antecedência mínima de 15 dias da data prevista do parto, a inscrição junto aos estabelecimentos hospitalares e congêneres, com os seguintes documentos: cópia simples do CPF e RG; certificado de conclusão de curso doula profissional; e termo autorizado assinado pela parturiente.

Ultrapassada as fases de certificação e permissão, as profissionais estarão autorizadas a entrar nos estabelecimentos portando seus instrumentos de trabalho, observadas as normas de segurança e do ambiente hospitalar. A proposta prevê a utilização de bolas de exercício, massageadores, bolsa de água quente, óleos para massagens e demais materiais considerados indispensáveis para o exercício da profissão.

Procedimentos e penalidades

O PL deixa claro que fica expressamente proibida a realização de procedimentos médicos ou clínicos e também procedimentos de enfermagem por parte da doula. Nos casos em que o centro obstétrico não comportar a presença de um acompanhante e uma doula simultaneamente, ficará facultada à gestante a escolha de quem deverá permanecer no ambiente.

A proposta define ainda que os estabelecimentos não poderão realizar qualquer cobrança adicional à parturiente, por conta da presença das doulas. O projeto estabelece penalidades para os estabelecimentos que não seguirem o que está definido na matéria. Além de advertência, os estabelecimentos estarão sujeitos a multas que podem variar entre R$ 729,18 e pouco mais de R$ 1 milhão. As quantias correspondem respectivamente a 200 e 300 mil vezes o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) e podem ser cobradas em dobro em caso de reincidência.

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

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