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Colunista | Karoline Comper

Violência contra as mulheres: panorama capixaba e nacional

Karoline Comper é advogada e atua nas área de direito Civil, previdenciário, família e sucessões

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Nas três publicações anteriores falamos muito sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres, assunto de extrema importância e que continua a ser diariamente retratada em todos os meios de comunicação.

As violências doméstica, familiar e de gênero contra as mulheres apresentam-se como um fenômeno plurifacetado, que se manifesta de diferentes formas e atinge, em contextos bem diversos, mulheres como um todo, sem distinção de raça, idade, cultura e classe social, o que torna a superação dessa violência uma questão complexa.

Desse modo, depois de falar tanto sobre violência contra as mulheres, eu não poderia deixar de apresentar os dados mais atuais sobre esse tipo de violência, no Brasil e no nosso Estado (ES), restringindo-se, aqui, a expor os dados apenas sobre os homicídios contra as mulheres.

O Atlas da Violência de 2021, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), buscou retratar a violência no Brasil.

Em 2019, 3.737 mulheres foram assassinadas no Brasil. O número ficou bastante abaixo dos 4.519 homicídios femininos registrados em 2018, com uma redução de 17,3% nos números absolutos. A diminuição no número de homicídios de mulheres registrados em 2019 segue a mesma tendência do indicador geral de homicídios (que inclui homens e mulheres), cuja redução foi de 21,5% em comparação com o ano anterior.

Este dado corresponde ao total de mulheres vítimas da violência letal no país em 2019, e inclui tanto circunstâncias em que as mulheres foram vitimadas em razão de sua condição de gênero feminino, ou seja, em decorrência de violência doméstica ou familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição de mulher (CHAKIAN, 2019), como também em dinâmicas derivadas da violência urbana, como roubos seguidos de morte e outros conflitos.

A notícia aparentemente positiva de redução da violência letal que atinge as mulheres precisa, no entanto, ser matizada pelo crescimento expressivo dos registros de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), que tiveram incremento de 35,2% de 2018 para 2019, um total de 16.648 casos no último ano.

Observa-se, ainda, que no Estado do Espírito Santo, no período de 2009 a 2019, houvera uma variação no número de homicídios de mulheres, sendo que em todos os períodos houve queda desse quantitativo.

Em 2019, a taxa de homicídio feminino foi de 4,7 por 100 mil mulheres. Esse dado coloca o ES como o 11° estado brasileiro com maior taxa de homicídios feminino.

No que diz respeito às mulheres negras os índices de homicídios são ainda maiores quando comparados com as mulheres brancas. O Atlas mostra que no Brasil, em 2019, 66% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. Em termos relativos, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 2,5, a mesma taxa para as mulheres negras foi de 4,1.

Isso quer dizer que o risco relativo de uma mulher negra ser vítima de homicídio é 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não negra, ou seja, para cada mulher não negra morta, morrem 1,7 mulheres negras.

No Espírito Santo, por exemplo, em 2019, 85% das mulheres vítimas de homicídios eram negras, enquanto 15% eram mulheres não negras.

Em 2018, as 13 maiores taxas de homicídios femininos foram de municípios com menos de 30 mil habitantes, como Irupi, Pinheiros e Conceição da Barra. Linhares e São Mateus, municípios acima de cem mil habitantes, apareceram na 14ª e 19ª posição, com respectivamente, 12,9 pontos por cem mil (ppcm) e 7,8 (ppcm).

POSIÇÃO MUNICÍPIOS TAXA: 2017 / TAXA_2018

Irupi 0 / 45,4

Pinheiros 0 / 22,4

Conceição da Barra 19 / 19,4

São José do Calçado 0 / 18,9

Itapemirim 11,6 / 17,6

Presidente Kennedy 17 / 17,4

Jerônimo Monteiro 0 / 17

Atílio Vivácqua 0 / 17

Ibiraçu 15,9 / 16,2

Marilândia 15,9 / 15,7

Vila Valério 27,2 / 14,2

Sooretama 0 / 13,6

Mantenópolis 0 / 13,2

Linhares 9,5 / 12,9

João Neiva 23,3 / 12

Rio Bananal 10,3 / 10,5

Barra de São Francisco 0 / 9

Pancas 0 / 8,7

São Mateus 6,2 / 7,8

Anchieta 0 / 7

Entre os municípios com 50 mil habitantes ou mais no Espírito Santo, Linhares (12,9), São Mateus (7,8) e Serra (6,3), aparecem com taxas de homicídio feminino acima da média nacional. Por outro lado, Colatina (1,6), Aracruz (2,0) e Viana (2,6), apresentaram as menores taxas.

“Este texto não traduz, necessariamente, a opinião do TuBusca Elas encontram”

Foto: Marcos Santos/ USP

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